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Normas

  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo 123/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO ESCOLAR MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo 122/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 121/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Decreto Executivo 120/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Portaria Executiva 412/2021

    Ementa: “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM CLAUSULA TERCEIRA, CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 009/2016 (CONCORRÊNCIA Nº 001/2015), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Resolução Executiva 03/2021

    Ementa: Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferencia Nacional de Educação - CONAE e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 out 2021

    Resolução Executiva 04/2021

    Ementa: cria Comissão Organizadora de I Conferência Municipal de Educação de Entre Rios e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 out 2021

    Portaria Executiva 409/2021

    Ementa: EXONERA O SR. PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 087/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 out 2021

    Portaria Executiva 410/2021

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO MORESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 out 2021

    Portaria Executiva 411/2021

    Ementa: “AUTORIZA O SR. ALAIR BARBOSA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”...


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