Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4310 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 13 abr 2021

    Decreto Executivo 048/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 047/2021

    Ementa: RENOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 mar 2021

    Decreto Executivo 046/2021

    Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA USSO DO ESPAÇO PARA EXTRAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES, PARA BRITAGEM (PRODUÇÃO DE RACHÃO), LOCALIZADAS SOBRE O IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA MANDURI, INTERIOR DESTE MUNICIPIO, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 11.644, DATADO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989, DE PROPRIEDADE DO SR. ...


  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 045/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Decreto Executivo 043/2021

    Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Decreto Executivo 044/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Decreto Executivo 042/2021

    Ementa: DETERMINA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE USO PESSOAL POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM PRAZOS DE VALIDADE PRÓXIMOS DE EXPIRAREM, AO HOSPITAL SÃO CRISTÓVÃO DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Decreto Executivo 040/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Decreto Executivo 041/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2021

    Decreto Executivo 037/2021

    Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, FLEXIBILIZADO PARCIALMENTE AS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS POR MEIO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


4310 registros encontrados.
Página de 431