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Normas

  • Publicada em: 19 dez 2019

    Decreto Executivo 101/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 dez 2019

    Decreto Executivo 102/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 dez 2019

    Decreto Executivo 103/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 098/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 099/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 dez 2019

    Decreto Executivo 100/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Decreto Executivo 091/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Decreto Executivo 092/2019

    Ementa: DISPOE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Ordinária 784/2019

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ENTRE RIOS para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Ordinária 785/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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