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Normas

  • Publicada em: 14 ago 2020

    Portaria Executiva 263/2020

    Ementa: NOMEIA GELCIMAR BAZZI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Portaria Executiva 264/2020

    Ementa: NOMEIA O SR. CLAITON NORBERTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 ago 2020

    Portaria Executiva 262/2020

    Ementa: EXONERA O SR. ADALMIR DOS SANTOS DE GIACOMETTI DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Decreto Executivo 066/2020

    Ementa: ESTABELECE NOVO LIMITE DE GASTOS COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE CATARINENSE – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Portaria Executiva 260/2020

    Ementa: DESIGNA O SERVIDOR LUIZ ERÁCLIO PAZ PARA ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AGENTE DE CONTROLE INTERNO, RESPONDER PELAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO SISTEMA E-SFINGE, E OUTROS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE CONVÊNIOS OU REPASSES DE VALORES DO ESTADO E UNIÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Portaria Executiva 261/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLACI SOMENSI DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Portaria Executiva 259/2020

    Ementa: NOMEIA GILMAR JOSÉ LOPES DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Portaria Executiva 258/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO JARDEL FRESCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 ago 2020

    Portaria Executiva 257/2020

    Ementa: EXONERA O SR. GILMAR JOSÉ LOPES DE LIMA DO CARGO DE DIRETOR DO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 064/2020

    Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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