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Normas

  • Publicada em: 27 out 2020

    Decreto Executivo 101/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE DISCIPLINA A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 27 out 2020

    Decreto Executivo 99/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar não originário do orçamento geral no Orçamento do Município programa 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 out 2020

    Decreto Executivo 100/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 out 2020

    Decreto Executivo 97/2020

    Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 out 2020

    Decreto Executivo 98/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 out 2020

    Portaria Executiva 312/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JUSSARA DE OLIVEIRA GIACOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2020

    Portaria Executiva 309/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GELSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2020

    Portaria Executiva 310/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CIRIO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2020

    Portaria Executiva 311/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RACHEL BRASIL DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 96/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DA SUSPENSÃO DAS AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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