Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
85 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 jan 2022

    Lei Complementar 115/2022

    Ementa: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2020, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 02 dez 2021

    Lei Complementar 114/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, ASCENDENTE, FILHO OU PESSOA SOB SUA TUTELA OU CURATELA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 17 set 2021

    Lei Complementar 113/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA E VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE AGROPECUÁRIA E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO – COMDE....


  • Publicada em: 10 dez 2020

    Lei Complementar 112/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Lei Complementar 111/2020

    Ementa: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 746 DE 06 DE MARÇO DE 2019, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ...


  • Publicada em: 23 jan 2020

    Lei Complementar 110/2020

    Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 mar 2019

    Lei Complementar 109/2019

    Ementa: “ALTERA PARTE DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 033, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, COM RELAÇÃO À PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARE – ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 17 jan 2019

    Lei Complementar 108/2019

    Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 032/2009 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ...


  • Publicada em: 22 nov 2018

    Lei Complementar 107/2018

    Ementa: “ALTERA O ANEXO I, INCISO IV, LETRA “H”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032, DE 20 DE MAIO DE 2009.” ...


  • Publicada em: 06 nov 2018

    Lei Complementar 106/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL SE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


85 registros encontrados.
Página de 9