Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
81 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 30 out 2017

    Lei Complementar 091/2017

    Ementa: “ALTERA OCAPUT DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº.086/2016, ACRESCENTA ARTIGOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 02 out 2017

    Lei Complementar 090/2017

    Ementa: ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGA A ÍNTEGRA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, E A TABELA I ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 jun 2017

    Lei Complementar 089/2017

    Ementa: “CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 22 mai 2017

    Lei Complementar 088/2017

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 04 abr 2017

    Lei Complementar 087/2017

    Ementa: “CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 02 set 2016

    Lei Complementar 086/2016

    Ementa: “ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 083/2015, REVOGA OS ARTIGOS 2º E 5º DA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...


  • Publicada em: 11 mai 2016

    Lei Complementar 085/2016

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 out 2015

    Lei Complementar 084/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 09 out 2015

    Lei Complementar 083/2015

    Ementa: “PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTARIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE A TAXA SELIC COMO INDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, APÓS O VENCIMENTO CONVENCIONAL, SUBSTITUI A UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO) PELA VR (VALOR DE REFERENCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ...


  • Publicada em: 05 mai 2015

    Lei Complementar 082/2015

    Ementa: “ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, VISANDO ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL Nº 8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº047/2010 E 038/2009, QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA HORARIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HORAS SEMANAIS...


81 registros encontrados.
Página de 9