Legislação
Busca Rápida
Normas
-
Publicada em: 18 fev 2020
Decreto Executivo 013/2020
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 12 fev 2020
Decreto Executivo 011/2020
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ANDRIELI CAMINI, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PARA FAZER CONTROLE DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO E REFEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 12 fev 2020
Decreto Executivo 012/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 10 fev 2020
Decreto Executivo 009/2020
Ementa: DISPOE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....
-
Publicada em: 10 fev 2020
Decreto Executivo 010/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....
-
Publicada em: 07 fev 2020
Decreto Executivo 008/2020
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 06 fev 2020
Decreto Executivo 007/2020
Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO PERÍODO DA TARDE DE HOJE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ILDA AMARO ANKLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 jan 2020
Decreto Executivo 005/2020
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 jan 2020
Decreto Executivo 006/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....
-
Publicada em: 06 jan 2020
Decreto Executivo 002/2020
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
