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1176 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 fev 2020

    Decreto Executivo 013/2020

    Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 fev 2020

    Decreto Executivo 011/2020

    Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ANDRIELI CAMINI, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PARA FAZER CONTROLE DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO E REFEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 fev 2020

    Decreto Executivo 012/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Decreto Executivo 009/2020

    Ementa: DISPOE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Decreto Executivo 010/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 fev 2020

    Decreto Executivo 008/2020

    Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 fev 2020

    Decreto Executivo 007/2020

    Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO PERÍODO DA TARDE DE HOJE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ILDA AMARO ANKLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jan 2020

    Decreto Executivo 005/2020

    Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jan 2020

    Decreto Executivo 006/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Decreto Executivo 002/2020

    Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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