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Normas

  • Publicada em: 26 ago 2019

    Decreto Executivo 058/2019

    Ementa: DETERMINA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLÓVIS DE SOUZA PARA A CASAN – COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 ago 2019

    Decreto Executivo 059/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Decreto Executivo 057/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 055/2019

    Ementa: DESIGNA A SERVIDORA RUBIA PAULA DE MOURA DELL OSBEL, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA PASTA DE CULTURA, EXERCENDO O CARGO DE GESTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 056/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 053/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 054/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Decreto Executivo 052/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Decreto Executivo 051/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO, PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ALIENAÇÃO DESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jul 2019

    Decreto Executivo 050/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2019 e dá outras providências;...


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