---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1213 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 01 jun 2020

    Decreto Executivo 052/2020

    Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA CORONAVÍRUS – COVID-19, E ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA REFERIDA DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 051/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONILDO GEMINIANO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;...


  • Publicada em: 26 mai 2020

    Decreto Executivo 049/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EM SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, MANTENDO-SE A DECLARÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Decreto Executivo 046/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Decreto Executivo 048/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 12 mai 2020

    Decreto Executivo 045/2020

    Ementa: DETERMINA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS/CONTRATOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ENTREGA DE PRODUTOS/BENS/MERCADORIAS, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Decreto Executivo 043/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Decreto Executivo 041/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SER...


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Decreto Executivo 042/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Decreto Executivo 039/2020

    Ementa: HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFECCIONADO NA DATA DE 23/04/2020, PELA COMISSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO 017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1213 registros encontrados.
Página de 122