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Normas

  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 053/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 054/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Decreto Executivo 052/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Decreto Executivo 051/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO, PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ALIENAÇÃO DESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jul 2019

    Decreto Executivo 050/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2019 e dá outras providências;...


  • Publicada em: 15 jul 2019

    Decreto Executivo 049/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 jul 2019

    Decreto Executivo 048/2019

    Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA VINTE DE DOIS DE JULHO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 01 jul 2019

    Decreto Executivo 047/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 jun 2019

    Decreto Executivo 046/2019

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 26 jun 2019

    Decreto Executivo 044/2019

    Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE ALVARÁ PARA COMERCIANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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