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Normas

  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 079/2020

    Ementa: NOMEIA DELEGADOS E SUPLENTES PARA O FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE – SC. ...


  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 080/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 075/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 076/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar não originário do orçamento geral no Orçamento do Município programa 2020 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 077/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 078/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 074/2020

    Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 set 2020

    Decreto Executivo 072/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 set 2020

    Decreto Executivo 073/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 071/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar não originário do orçamento geral no Orçamento do Município programa 2020 e dá outras providências....


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