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Normas

  • Publicada em: 23 mai 2022

    Decreto Executivo 055/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Decreto Executivo 051/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Decreto Executivo 052/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Decreto Executivo 053/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 mai 2022

    Decreto Executivo 050/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Superávit de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Decreto Executivo 047/2022

    Ementa: “RENOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Decreto Executivo 049/2022

    Ementa: RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Decreto Executivo 048/2022

    Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEST RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Decreto Executivo 045/2022

    Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, A FIM DE APURAR FATOS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAR POSSÍVEIS DANOS NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.010/2018 E CONTRATO N. 035/2018....


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Decreto Executivo 044/2022

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


1504 registros encontrados.
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