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Publicada em: 05 ago 2019
Decreto Executivo 053/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....
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Publicada em: 05 ago 2019
Decreto Executivo 054/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....
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Publicada em: 30 jul 2019
Decreto Executivo 052/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....
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Publicada em: 30 jul 2019
Decreto Executivo 051/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO, PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ALIENAÇÃO DESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 27 jul 2019
Decreto Executivo 050/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2019 e dá outras providências;...
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Publicada em: 15 jul 2019
Decreto Executivo 049/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2019 e dá outras providências....
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Publicada em: 15 jul 2019
Decreto Executivo 048/2019
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA VINTE DE DOIS DE JULHO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 01 jul 2019
Decreto Executivo 047/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....
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Publicada em: 28 jun 2019
Decreto Executivo 046/2019
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 26 jun 2019
Decreto Executivo 044/2019
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE ALVARÁ PARA COMERCIANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
