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Normas

  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 039/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 040/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 037/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar não originário do orçamento geral no Orçamento do Município programa 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jun 2019

    Decreto Executivo 036/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....


  • Publicada em: 27 mai 2019

    Decreto Executivo 034/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS....


  • Publicada em: 27 mai 2019

    Decreto Executivo 035/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 mai 2019

    Decreto Executivo 033/2019

    Ementa: MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR – CDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 mai 2019

    Decreto Executivo 032/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 mai 2019

    Decreto Executivo 031/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 mai 2019

    Decreto Executivo 028/2019

    Ementa: HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONFECCIONADO PELA COMISSÃO NOMEADA NO DECRETO Nº 027/2019, E DETERMINA OS ATOS EXECUTÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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