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1141 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 23 mai 2019

    Decreto Executivo 032/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 mai 2019

    Decreto Executivo 031/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 mai 2019

    Decreto Executivo 028/2019

    Ementa: HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONFECCIONADO PELA COMISSÃO NOMEADA NO DECRETO Nº 027/2019, E DETERMINA OS ATOS EXECUTÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 mai 2019

    Decreto Executivo 029/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 mai 2019

    Decreto Executivo 030/2019

    Ementa: RENOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA “BOLSA TRANPORTE” A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2019

    Decreto Executivo 027/2019

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, POR INTERESSE PÚBLICO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Decreto Executivo 026/2019

    Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Decreto Executivo 022/2019

    Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 A PARTIR DAS 13 HORAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Decreto Executivo 023/2019

    Ementa: “REGULAMENTA OS ARTIGOS 61, VI, 217, DA LEI Nº. 018 DE 05 DE OUTUBRO 2007, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, CONSELHEIROS TUTELARES, QUE PERMANECERÃO EM SOBREAVISO, PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Decreto Executivo 024/2019

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar originário do Orçamento Geral do Município no programa de 2018 e dá outras providências....


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